O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Sedu), vai investir R$ 34,4 milhões na aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a merenda de escolas da rede estadual. A medida faz parte da Chamada Pública nº 002/2024, cujos contratos foram assinados pelo governador Renato Casagrande, em solenidade realizada nesta terça-feira (20), no Palácio Anchieta. A ação beneficia tanto os alunos quanto os produtores rurais capixabas. Ao todo, 60 tipos de alimentos foram selecionados para compor os cardápios das escolas, entre hortifrutigranjeiros, estocáveis, refrigerados e congelados. A ação beneficiará diretamente 369 unidades escolares em todos os 78 municípios do Espírito Santo, abrangendo escolas em Tempo Parcial, Tempo Integral e Tempo Integral II.
Entre os produtos ofertados pelos agricultores familiares estão itens como: feijão de diversas variedades, farinha de mandioca, fubá, mel, tilápia (filé e hambúrguer), polpas de frutas, biscoitos caseiros, iogurtes com polpa de frutas, além de queijos, requeijão, manteiga e ovos. Também fazem parte da lista, frutas, legumes e verduras frescas, como abóbora, alface, banana, batata, cenoura, couve, laranja, maçã, mamão, melancia e muitos outros. A iniciativa está alinhada à legislação federal que rege o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que determina a destinação de no mínimo 30% dos recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para a compra de alimentos diretamente da agricultura familiar. A lei prioriza ainda a participação de assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e quilombolas, e estabelece que pelo menos metade do valor adquirido seja em nome de mulheres agricultoras.“A vida é feita de equilíbrio e com a produção também é assim. Só vamos seguir produzindo bem se preservarmos o meio ambiente. Somente no Espírito Santo, o desmatamento caiu 62%. Para isso, as propriedades devem mesclar produtividade com sustentabilidade e proteção ambiental. Nós temos um robusto programa de agricultura familiar com diversas frentes de trabalho. O caminho que estamos seguindo está dando certo e vamos seguir no mesmo rumo, buscando sempre melhorias e aperfeiçoamentos”, comentou o governador Casagrande, sugerindo que as prefeituras e outros órgãos possam seguir o mesmo modelo de aquisição.
As primeiras entregas estão previstas para a próxima segunda-feira (26), com início da distribuição dos alimentos aos estudantes a partir de junho. O contrato terá duração de 18 meses. Os pagamentos serão realizados mediante apresentação de nota fiscal pelos fornecedores credenciados, com recursos repassados pelo FNDE à Secretaria da Educação.“Nos últimos anos, promovemos intensos debates para ampliar os investimentos na aquisição de gêneros da agricultura familiar. Além de atender a uma obrigação legal, sempre tivemos uma visão voltada para o desenvolvimento do Espírito Santo e a valorização dos pequenos produtores, o que nos motivou a buscar alternativas para destinar mais recursos da Educação a essa área. Por isso, é motivo de satisfação participar desta cerimônia, que marca um ponto alto após anos de esforço: a celebração de um investimento superior a R$ 34 milhões, valor três vezes maior que o registrado em 2022, até então o maior da série histórica”, explicou o secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo.
A Subgerência de Alimentação Escolar da Sedu será a responsável por acompanhar a execução do contrato, em articulação com a Gerência de Apoio Escolar e a Subsecretaria de Suporte à Educação.“A assinatura desses contratos fortalece nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável do Espírito Santo. A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca tem atuado como ponte entre a Secretaria da Educação e o campo. Nosso papel foi garantir que os agricultores familiares tivessem orientação técnica e acesso aos processos. Ou seja, valorizamos a produção local e, ao mesmo tempo, investimos na alimentação saudável dos nossos estudantes”, explicou o secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli.